quarta-feira, 17 de outubro de 2012

A Importância da Obrigatoriedade do Voto


Nos tempos atuais, em que muito se fala sobre a tão necessária reforma política no Brasil, e que já se faz tardia, como o demonstram os muitos e absurdos desvios políticos ocorridos nos últimos 20 anos (mensalão  do PT, do PSDB, do DEM etc.), vários tópicos tem sido debatidos como necessários para o aprimoramento do nosso processo democrático, político e partidário.
Entre esse tópicos, alguns se destacam pela importância, pela relevância ou pelo impacto na atual forma de se fazer política no país (que muito propicia a corrupção generalizada, o fisiologismo e clientelismo políticos e a falta de ética e integridade humanas e partidárias), mas entre os mais discutidos está o Voto Obrigatório.

Na vida de relação (aquela em que vivemos em sociedade),o direito (liberdade) de cada um não pode ser aboluto, como forma de garantir o direito de todos. O direito de um precisa terminar onde começa o direito do outro (gostemos nós ou não).

Isso não é cersear direitos individuais para levá-los à servidão, é ceifar mera parcela do direito de cada um (indivíduo) para garantir o direito de todos (a coletividade)

Não obstante o movimento em defesa do fim da obrigatoriedade do voto contar em suas fileiras uma infinidade de pessoas de boa fé, muitas com razoável nível de esclarecimento, várias já ocupantes de cargos eletivos, e algumas bastante aguerridas em seus pontos de vista (nós mesmo cerrávamos essas fileiras até iniciar processo mais acurado de politização pessoal), o fim da obrigatoriedade do voto é um grande equívoco.


Mesmo na França, cuja democracia é muito mais antiga que a nossa e onde o voto não é obrigatório já há muito, existe um forte movimento, encabeçado por filósofos e cientistas políticos, em defesa da volta da obrigatoriedade do voto, devido à sua importância para o processo democrático.

DEMOCRACIA é a participação do povo (de todos) no processo de poder (através da escolha dos mandatários), ainda que tal participação precise ser garantida de forma obrigatória (obrigatoriedade do voto).


Se há participação de todos, é Democracia, se não há participação de todos, não é ou tende fortemente a deixar de ser Democracia!


A não obrigatoriedade do voto poderia levar, em caso mais extremo, a uma ditadura de poucos (20% ou menos poderiam decidir por 80% ou mais), uma vez que as pessoas, descrentes da política e não sendo obrigadas a votar, vão se abster do voto e deixar as escolhas para os interesseiros que, exatamente por terem interesses escusos, se arregimentarão por estes interesses!

Sem falar que, não sendo mais obrigatório, e conseguindo eleger com pouca representatividade de votos, não seria difícil ocorrer o "voto de cabresto" (hoje com uma variante intitulada “voto de cajado”) nos rincões interioranos do país, onde ainda existe forte o coronelismo.

Bastaria ordenar que ninguém fosse votar e colocar um olheiro nas seções eleitorais e verificar quem contraria a ordem, para posterior acerto de contas; ou mesmo o mais tradicional: colocar todas as suas "ovelhas" em um "pau de arara" (ônibus ou caminhão velho) e levar para votarem no candidato do "coronel".


O Forum Senado 2012, importante iniciativa de fazer pensamento crítico e conhecimento político no parlamento Brasileiro ocorrido entre os meses de junho a agosto desse ano,  trouxe Filósofos, Cientistas Políticos, Autores Publicados e profissionais diversos para debater "A Democracia em tempos de mutações - (atual)” e foi notória a defesa do voto obrigatório porque "A participação dos cidadãos no dia a dia da política é tão importante para a democracia que justifica até mesmo o voto obrigatório", conforme disse o Filósofo Político Francis Wolff.


Há que se concordar que votos de protesto são um sintoma da obrigatoriedade do voto aliada à falta de opção e desilusão com a política, mas há de se convir que o voto de protesto é (como sempre foi) mínimo e não chega a impactar o processo democrático ou a representatividade!

Quando o administrador público tem o poder de tomar certa ação, pela prerrogativa que lhe é concedida, mas ao mesmo tempo o dever  de tomá-la, sob pena de responsabilização, dizemos que há um poder-dever do administrador.

O Voto, de maneira análoga, tem dupla caracterização: é um direito-dever.  

É direito porque conquistado nas lutas por democracia, contra a tirania, inclusive com derramamento de muito sangue, suor e lágrimas, e porque nenhum governo ou autoridade democráticos tem competência para negá-lo ao seu titular.
É dever porque cada cidadão precisa ter a responsabilidade para com a coletividade de escolher seus mandatários, sendo obrigado a exercer seu direito (querendo ou não), para não penalizar ao sacrifício a democracia.

 A ideia de direito-dever é uma ideia que, apesar de aparentemente contraditória (direito obrigatório), não inova, pois nada mais é que uma variante do direito inalienável (que não pode ser vendido nem cedido), indisponível, irrenunciável, ou seja, um direito do qual o titular não pode abrir mão, não pode dispor dele (assim como o direito a vida e a liberdade) nem deixar de exercer, ainda que por vontade própria.
A liberdade, por exemplo, é um direito obrigatório. Ninguém pode abrir mão da sua liberdade para se tornar escravo de outro, nem que assim o quisesse.
Outro direito obrigatório é o direito ao ensino fundamental. É direito, porque conquistado ao sacrifício (como a democracia), mas é dever porque obriga a todos, tanto as crianças (que são obrigadas a exercer esse direito), quanto os adultos (que são obrigadas a dar-lhes as condições, a obrigá-las a exercer e a fiscalizar as condições e o exercício).
Assim também o voto: obriga quem não está exercendo o poder (cidadão comum), mas obriga quem o está exercendo (a autoridade constituída).
E o que obriga o exercício de tais direitos-deveres (ou direitos obrigatórios) é algo maior que o benefício do cidadão (aquele obrigado a exercê-lo), é o benefício que ele gera para a coletividade, para a sociedade!
Assim como os direitos humanos (inalienáveis) são inerentes ao indivíduo pelo simples fato da sua condição humana, o direito de voto é inerente ao indivíduo (no estado democrático de direito) pelo simples fato de viver em uma democracia.
O voto facultativo, mesmo em sociedades muito mais avançadas que a nossa quanto à educação e consciência políticas não tem se mostrado (no tempo) capaz de garantir a manutenção da democracia.
Muito ainda temos que investir em conscientização política e educação de base (principalmente para a cidadania) com qualidade para TODOS nesse nosso país continental para que se possa cogitar a possibilidade de tornar o voto facultativo.



I – ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO OBRIGATÓRIO
Os principais argumentos sustentados pelos defensores do voto compulsório podem ser resumidos nos seguintes pontos, a saber:
a) o voto é um poder-dever;
b) a maioria dos eleitores participa do processo eleitoral;
c) o exercício do voto é fator de educação política do eleitor;
d) o atual estágio da democracia brasileira ainda não permite a adoção do voto facultativo;
e) a tradição brasileira e latino-americana é pelo voto obrigatório;
f) a obrigatoriedade do voto não constitui ônus para o País, e o constrangimento ao eleitor é mínimo, comparado aos benefícios que oferece ao processo político-eleitoral.

II – ARGUMENTOS FAVORÁVEIS AO VOTO FACULTATIVO

Os adversários do voto obrigatório refutam tais ideias acima com os seguintes argumentos:
a) o voto é um direito e não um dever;
b) o voto facultativo é adotado por todos os países desenvolvidos e de tradição democrática;
c) o voto facultativo melhora a qualidade do pleito eleitoral pela participação de eleitores conscientes e motivados, em sua maioria;
d) a participação eleitoral da maioria em virtude do voto obrigatório é um mito;
e) é ilusão acreditar que o voto obrigatório possa gerar cidadãos politicamente evoluídos;
f) o atual estágio político brasileiro não é propício ao voto facultativo;

Veja mais: VANTAGENS E DESVANTAGENS DO VOTO OBRIGATÓRIO E DO VOTO FACULTATIVO





Fonte: Agência Senado, visitado em 16/10/2012. Endereço:

A participação dos cidadãos no dia a dia da política é tão importante para a democracia que justifica até mesmo o voto obrigatório. É o que pregou o filósofo francês Francis Wolff na noite de quarta-feira durante debate sobre o apolitismo, o primeiro do Fórum Senado Brasil 2012, que prossegue nesta quinta-feira (21).

Wolff acredita que quando a população se distancia da política, de cara abre espaço para a ação de políticos pouco interessados no bem-estar da comunidade. Num horizonte mais longo, essa ausência de interesse acaba por levar ao autoritarismo, quando não à instalação de regimes ditatoriais.

O voto obrigatório, ainda que pareça antipático, e para muitos uma porta aberta à manipulação de massas desinformadas, instaria os cidadãos ao seu dever de participar da política, pelo menos em época de eleições. O filósofo mencionou com preocupação os números da abstenção registrados nas recentes eleições presidenciais legislativas francesas: 42,7% no primeiro turno e 44% no segundo turno, sendo cerca de 50% no caso dos jovens. Naquele país , o voto é facultativo.

Em entrevista ao Jornal do Senado reproduzida pela Agência Senado, o filósofo citou outros mecanismos destinados a tornar mais legítimos os resultados eleitorais. A Sérvia, por exemplo, aprovou recentemente uma lei que anula as eleições quando a porcentagem de votos brancos e nulos atinge certo patamar.

Consumismo
Wolff observou na conferência de quarta que, depois de se tornar sujeito da história em lutas para derrubar regimes ditatoriais e construir a democracia, o povo se utiliza da liberdade conquistada para não se envolver na prática do processo democrático. É um paradoxo, segundo o estudioso, que se configura numa atitude apolítica, na sua opinião extremamente danosa  à democracia.
 
– A conquista da democracia mobiliza toda a sua energia, mas a posse o aborrece – afirmou o filósofo, que é professor da Escola Normal Superior de Paris.

Para Francis Wolff, o apolitismo pode se manifestar de diversas formas, desde a abstenção eleitoral até o consumismo exacerbado. Curiosamente, esse desinteresse seria uma consequência do individualismo gerado pela liberdade alcançada com o advento da democracia, o que o distingue do egoísmo. Ao adquirir mais liberdade, o indivíduo diminui sua dependência da comunidade, mas o que é a princípio um benefício gera depois o que Wolff chama de “efeito colateral”.

Na opinião do filósofo, isso faz com que as pessoas se excluam da vida pública considerando a ampla liberdade de atuação que conquistaram na vida privada. Mas como “não há vácuos de poder”, segundo Wolff, os cidadãos entregam seu poder de decisão a “políticos profissionais”. Sem cobranças, esse grupo fica livre para aprovar ou impor medidas distanciadas das verdadeiras necessidades e desejos dos cidadãos.

Brasil

Wolff considera o período em que lecionou no Brasil, entre 1980 e 1984, o mais importante de sua vida política, quando assistiu a transição do país à democracia – um processo, a seu ver muito bem-sucedido. Segundo ele, a ditadura forçosamente transforma tudo em política, se apropriando de dimensões como amor, esporte e arte para ações a seu favor, reduzindo a política formal a um “jogo de fantoches”.

Como exemplo, Wolff lembrou que em 1970, no auge do regime militar, intelectuais brasileiros diziam que o Brasil não podia ganhar a Copa do Mundo, pois o feito daria força à ditadura. Com a vitória do Brasil, lembrou, parecia “só haver futebol” no país:
– Mas será que não havia algo de político nessa paixão? – questiona.

VANTAGENS E DESVANTAGENS DO VOTO OBRIGATÓRIO E DO VOTO FACULTATIVO

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

"Desinteresse por política ameaça a democracia"


“Desinteresse por política ameaça a democracia”

 
Fonte: Agência Senado, visitado em 16/10/2012. Endereço:
 
O filósofo francês Francis Wolff é um ardoroso defensor da democracia, mas evita o romantismo ao analisar aquele que é tido como fonte e sustentáculo dos regimes democráticos:

— O povo está para a democracia como Don Juan está para as mulheres: a conquista mobiliza toda a sua energia, mas a posse o entendia – costuma observar, em tom bem humorado, aos seus alunos da Escola Normal Superior de Paris.

Autor de livros como Aristóteles e a Política e Dizer o Mundo, Wolff fará nesta quarta-feira (20) a primeira palestra do ciclo de debates Fórum Senado Brasil 2012.

Como se pode notar pela comparação em que remete ao lendário sedutor espanhol, um dos alvos da filosofia de Wolff é o apolitismo. Na opinião do filósofo, o desinteresse dos cidadãos pela política ameaça a democracia, ao fomentar entre outros males a ação do que chama de “políticos profissionais”. Livre de cobranças, esse grupo teria o hábito de aprovar ou impor medidas descoladas das verdadeiras necessidades e desejos dos cidadãos.

- Quando é governado por um tirano, o povo sonha em conquistar o poder. No entanto, ao alcançar a democracia, recusa-se a exercê-lo e abandona a política – lamenta Francis wollf, que classifica o distanciamento entre governantes e governados de “negação da democracia”.

Observador da cena política brasileira desde os anos 1980, quando lecionou na Universidade de São Paulo (USP), o filósofo vê de forma positiva o avanço no Brasil dos mecanismos de fiscalização do poder público por meio da internet.

- Cada país precisa encontrar seus próprios remédios – disse Wolff em entrevista a Ricardo Westin, do Jornal do Senado.

O que é o apolitismo?
O apolitismo é a recusa dos cidadãos, explícita ou implícita, em participar da vida da comunidade política e das escolhas que essa comunidade faz. É o desinteresse pela coisa pública. Na Europa, o apolitismo se manifesta quando o povo vota em grupos populistas e demagógicos (partidos de extrema direita, xenófobos) e quando se abstém em massa das votações. No Brasil, o apolitismo se manifesta quando os cidadãos se afastam dos políticos. Em vez de entrar no território ligado ao poder, os cidadãos se “retiram” para o território individual, familiar, religioso e até esportivo.

Por que o apolitismo é uma ameaça à democracia?
O distanciamento entre os governantes e os governados é a negação da democracia. É possível que o cidadão nem perceba que, quando ele procura “viver em paz”, sem intrometer-se nos temas públicos, a política acaba se tornando um campo exclusivo dos “políticos profissionais”. Como estão distantes do povo, esses políticos tendem a tomar medidas tecnicistas, orientadas por critérios técnicos, sem levar em consideração as opiniões, os interesses e as vontades da população. No dia a dia, o cidadão não se dá conta disso. Só percebe quando os políticos baixam alguma medida que realmente o prejudica.

O apolitismo pode levar à ditadura?
A possibilidade existe. O apolitismo cria “políticos profissionais”, políticos que não distinguem entre público e privado, políticos corruptos. Isso, por sua vez, estimula partidos populistas e demagógicos a espalhar a ideia de que todos os governantes são corruptos e que é preciso “limpar” a política. Com tais argumentos, podem instaurar a ditadura.

O que leva os cidadãos a recusar a vida política?
O individualismo. Trata-se de um paradoxo, porque o individualismo é uma conquista feliz da democracia e, ao mesmo tempo, sua principal ameaça. A democracia deixa as pessoas livres para realizar, sozinhas, seus objetivos de vida. Mas, justamente por conseguirem preencher suas necessidades sem depender de outras pessoas, elas se preocupam menos com o grupo e se afastam da política — o que abre espaço para os “políticos profissionais”.

De que forma se combate o apolitismo?
Não se trata de obrigar as pessoas a fazer política. Repito: o individualismo é uma das maiores conquistas da democracia. Trata-se de encontrar meios educacionais e institucionais que preencham a distância entre a comunidade e o poder. Pode-se reduzir o apolitismo por meio da educação para a cidadania, nas escolas, e por meio de campanhas. Há também soluções políticas, maneiras institucionais de melhorar o funcionamento da democracia. Para reduzir os votos brancos nas eleições, por exemplo, a Sérvia recentemente decidiu que, quando a porcentagem desse tipo de voto atingir certo patamar, nenhum candidato pode ser eleito. No caso do Brasil, boas medidas são a prestação pública de contas de políticos e governantes, o acesso dos cidadãos pela internet à informação pública e a divulgação de indicadores que permitam comparar gestores públicos. Cada país precisa encontrar seus próprios remédios.

Quando fala do apolitismo, o senhor costuma fazer uma comparação com o personagem Don Juan.
Os momentos em que um povo é mais politizado são os períodos de transição, como o que o Brasil viveu nos anos 1980 e o que certos povos árabes viveram no ano passado. Mas, quando finalmente conquista a democracia, o povo tende a desinteressar-se da política. Eis outro paradoxo. O interesse do povo é conquistar o poder, e não exercê-lo. O povo execra os tiranos, aqueles que exercem o poder contra ele, mas tem horror de exercê-lo ele mesmo. Usa sua liberdade para não ocupar esse lugar. É por isso que digo que o povo está para a democracia assim como Don Juan está para as mulheres: a conquista mobiliza toda a sua energia, mas a posse o entendia.

O senhor viveu no Brasil nos anos 1980. Do que mais se lembra?
Eu tive a sorte de morar no Brasil entre 1980 e 1984. Peguei desde a Lei da Anistia, no governo Figueiredo, até as grandes manifestações das Diretas Já. No meu voo de Paris para São Paulo, voltavam para o Brasil os últimos intelectuais exilados. Foi a época da minha vida em que mais aprendi do ponto de vista político. Eu sempre escutava que “um povo sem passado nem cultura democrática não está maduro para a democracia”. No Brasil, aprendi que isso é bobagem, pura bobagem. O povo brasileiro conseguiu fazer uma transição democrática exemplar, que até agora está absolutamente fiel aos seus objetivos.

Agência Senado
(Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)

quarta-feira, 3 de outubro de 2012

A Importância de Caminhar

                                                      
A primeira vista, andar parece ser simples demais para causar efeitos. Mas, caminhar pode ser considerado um exercício tão eficiente quanto correr ou pedalar. Andar aumenta o tempo de vida. Cerca de uma hora a mais por hora de caminhada. Outras pesquisas também garantem que caminhar diariamente, por trinta minutos controla a pressão alta, reduz a gordura do sangue e o colesterol ruim, assim diminuindo em 30% o risco de infarto.

Se você acha que todos esses benefícios são exageros, verifique a quantidade de "andarilhos" que lotam os calçadões, parques e pistas dos clubes. A estimativa atual é de que pelo menos 70 milhões de pessoas no mundo inteiro já adotaram a caminhada como uma maneira de cuidar da saúde e da forma física. Andar é também uma maravilhosa fonte de energia. A explicação é que ao caminhar há um aumento na produção de adrenalina, o ritmo cardíaco e a pressão sanguínea são acelerados, bombeando mais sangue para o cérebro. Todo esse processo faz com que você se sinta mais ativa física e mentalmente.

Outros bons motivos para andar:

· A circulação sanguínea é ativada
· Os ossos ficam mais fortes
· Os músculos ganham definição
· O stress diminui
· O coração e os pulmões ficam mais saudáveis.

Antes de sair andando, prepare-se:

* Se você estiver parada há muito tempo, vá devagar. Comece a andar normalmente no seu ritmo, porém constante. Nada de parar para olhar vitrinas ou bater papo.
* Assim que se sentir mais disposto(a), alterne um dia de caminhada lenta e outro com marcha mais acelerada. Mas sempre, independentemente do ritmo, pise leve nos primeiros 10 minutos, para que o sangue comece a circular com vigor e a musculatura se aqueça.
* Estabelecer um ritmo aeróbico à caminhada é fundamental para a perda de peso. Para saber qual é o seu, calcule a freqüência cardíaca máxima (FCM), subtraindo a sua idade do número 220. Em seguida, adote uma marcha constante em que o seu organismo alcance até 70% de sua FCM: a partir dos primeiros trinta minutos nesse ritmo, seu corpo já estará queimando gorduras. Adote uma dieta de baixa caloria e a largada para a perda de peso será dada logo nos primeiros 20 minutos.
* Nunca para de caminhar de repente. Nos últimos 5 minutos, vá desacelerando o passo para que o coração diminua a freqüência gradualmente e volte a bater no seu ritmo normal.

Três exercícios básicos para alongar antes e depois da caminhada:

Músculos posteriores da coxa: de pé, em frente a uma parede, poste ou árvore, apóie-se com a mão esquerda. Segure o tornozelo direito com a mão direita, empurrando o calcanhar em direção ao bumbum. Fique nessa posição por 10 segundos e repita do outro lado.

Músculos da barriga da perna: com as duas mãos apoiadas, afaste o pé direito cerca de 40 centímetros atrás do esquerdo, numa linha paralela. Incline-se para frente, flexionando os joelhos levemente, mantendo os calcanhares no chão. Mantenha a posição por 10 segundos e repita do outro lado.

Músculos internos das coxas: sentada no chão, com a coluna reta, junte as solas dos pés, abrindo os joelhos ao máximo. Apóie os cotovelos sobre os joelhos, segure os tornozelos e vá baixando o tronco lentamente. Fique nessa posição por 10 segundos, voltando devagar. Solte e balance bem as pernas.

Ande melhor e com mais segurança:
· Caminhe em locais com pouco trânsito, longe da poluição;
· Ande em terreno plano, para evitar lesões e manter o ritmo sem alterar muito sua freqüência cardíaca;
· Hidrate bem o corpo. Beba água antes, durante e depois do exercício;
· Use roupas leves e escolha um tênis com amortecimento;
· Evite caminhar sob sol forte. Use boné e não esqueça de passar filtro solar;
· Se você tem mais de 35 anos, é indispensável visitar um médico e fazer uma avaliação física;
· Procure caminhar acompanhada, varie seu trajeto e evite lugares muito desertos.
· Caso a sua única opção de caminhada seja à noite, escolha um percurso bem iluminado e use roupas claras;
· Deixe alguém informado sobre seu trajeto e o tempo provável da caminhada;
· Leve sempre algum documento ou cartão que possa identificá-la (de preferência com seu nome, número de telefone e tipo sanguíneo).