quinta-feira, 21 de novembro de 2013

A mais gritante corrupção.

                                                                                       

 “A verdade se corrompe tanto com a mentira como com o silêncio.” (Cícero)
                                                                                       
A corrupção mais gritante na sociedade atual, como já visto em textos da internet (segue abaixo lista de alguns deles), é a corrupção silenciosa. Aquela que não faz ruído, que não é difundida, que não aparece e que muitas vezes nem é percebida.

Caráter e Corrupção! (10/09/2012);

Jorge Arbache, em recente artigo (19/11/2013) no Valor Econômico (abaixo reproduzido), também discorre sobre essa corrupção e apresenta uma possibilidade de esperança, por meio de sugestões que podem, se conjuntamente aplicadas, combater essa corrupção silenciosa, partindo de uma premissa que ele cita sem especificar: a organização da sociedade civil para monitoramento dos serviços prestados pelo estado.

Leia também sobre essa premissa:


Jorge Arbache *
 Valor Econômico

Qual é a relação entre aumento da incidência de infecções tratáveis, abandono da escola pelas crianças, baixa produtividade e corrupção? Em princípio, nenhuma. Isto porque a corrupção, como a conhecemos popularmente, é identificada como desvios de conduta envolvendo políticos ou servidores públicos e quantias vultosas em troca de favorecimento de interesses de terceiros. Não por acaso, os debates públicos e as políticas anticorrupção têm sido talhadas para dar conta desse tipo de prática.

Mas, por reconhecerem a influência da corrupção na disponibilidade de recursos destinados à prestação de serviços públicos, estudos recentes passaram a dedicar maior atenção à detecção de práticas corruptas nas linhas de frente da prestação daqueles serviços. Amparados por uma nova geração de pesquisas de campo sobre qualidade da prestação de serviços públicos, os estudos acabaram por identificar relações ainda mais complexas. Emergiram evidências de vários tipos de práticas que nem sempre envolvem trocas de dinheiro, mas que, ainda assim, podem ser consideradas desvios de conduta. Dentre elas, incluem-se desvios observáveis, como o absenteísmo, e desvios difíceis de observar, como falta de comprometimento com o trabalho, omissão e uso de informações privilegiadas ou de influência do cargo para burlar ou influenciar regras e procedimentos em benefício pessoal.

Esses desvios de comportamento dão lugar a uma discussão mais abrangente sobre corrupção. A “corrupção silenciosa”, que consiste em desvios da conduta esperada, não envolve trocas monetárias e geralmente é pouco notada, mas pode ter efeitos deletérios significativos para indivíduos, famílias e até para toda uma nação. A forma convencional ou “ruidosa” de corrupção seria apenas a “ponta do iceberg”, enquanto a corrupção silenciosa situa-se abaixo da superfície e trata de questões complementares às formas mais visíveis de corrupção. Afinal, como classificar evidências de que um elevadíssimo percentual de professores primários de países da África não comparece à escola, ou, se comparece, não está em sala de aula nos horários designados? O desvio do comportamento esperado dos prestadores de serviços amplia, justificadamente, a noção de corrupção.

Mais gastos do governo não incorrem necessariamente na melhoria dos serviços públicos

A analogia do iceberg é útil para trazer à tona outras características da corrupção silenciosa. Primeiro, diferente da corrupção convencional, a silenciosa afeta direta e potencialmente muitas pessoas por meio, por exemplo, das interações entre provedores de saúde e pacientes; professores e alunos; policiais e suspeitos; fiscais de obras e construtoras; e fiscais de vigilância sanitária e restaurantes. Segundo, a corrupção silenciosa fomenta a noção de que práticas condenáveis dos prestadores de serviços são algo inevitável, alimentando desconfiança generalizada em relação às instituições públicas. Terceiro, a corrupção silenciosa afeta particularmente os grupos vulneráveis, como pobres, crianças, idosos e deficientes físicos, que são mais dependentes dos serviços públicos. Quarto, a corrupção silenciosa tem, muitas vezes, profundas consequências de longo prazo em nível individual e coletivo. E quinto, a corrupção silenciosa é um fenômeno universal, embora seja mais proeminente em países em desenvolvimento.

A noção de corrupção silenciosa ajuda a explicar porque mais gastos do governo não incorrem necessariamente na melhoria dos serviços públicos e destaca questões fundamentais para o desenho de estratégias e políticas públicas focadas em resultados. Evidências empíricas mostram que absenteísmo, descaso ou mesmo pouco empenho no cumprimento de tarefas e procedimentos básicos por parte de agentes públicos podem ter efeitos permanentes, por exemplo, nas competências cognitivas de crianças, aumento da transmissão vertical do vírus da HIV, elevação da incidência de óbitos por malária, perda de interesse e abandono da escola pelas crianças ou desinteresse pela abertura de empresas e realização de investimentos produtivos.

A boa notícia é que a corrupção silenciosa pode ser enfrentada. O aumento da disseminação de informações sobre orçamentos, projetos, indicadores de resultado e monitoramento pela sociedade civil pode melhorar a qualidade dos serviços públicos, reduzir desperdícios, absenteísmo e vazamento de recursos. Evidências de vários países mostram ser possível melhorar a prestação de serviços quando cresce a determinação do governo em lidar com a corrupção silenciosa.

Embora não exista uma “receita universal” a se recomendar, lideranças comprometidas com o combate à corrupção, aperfeiçoamento das instituições anticorrupção, aumento da transparência e da “accountability”, formação de recursos humanos qualificados em governança pública, fortalecimento do “enforcement” e dos controles administrativos e descentralização governamental parecem ser requisitos necessários, embora nem sempre suficientes. A implementação exitosa de reformas anticorrupção também requer que as preferências e os interesses dos envolvidos se alinhem com os objetivos da reforma, o que implica, muitas vezes, a melhoria das condições de trabalho dos agentes públicos.

Embora o combate à corrupção ruidosa seja crítico, o enfrentamento à corrupção silenciosa é crucial para a promoção do crescimento sustentado, redução da pobreza e aumento da produtividade.

Jorge Arbache foi diretor e autor principal do relatório “Silent and lethal: How quiet corruption undermines Africa’s development”, Africa Development Indicators 2010, Washington, DC: World Bank. É professor de economia da UnB e assessor econômico da presidência do BNDES. Email: jarbache@gmail.com.

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Leia também:





O leilão de um só! (Ilustrado no blog do autor)

Combate à Corrupção:




Solidariedade:


Controle Social da política e dos gastos públicos:


Conscientização Política:






 




domingo, 17 de novembro de 2013

Está sem discurso, não veio a utopia, e tudo mofou.

                                                                                       
 “Fim algum é suficientemente nobre para justificar o uso de um meio torpe para alcançá-lo!” (Al’Camir)
                                                                                       
O jornalista, escritor e ex-preso político Celso Lungaretti, em seu texto (E agora, Josés?), publicado no site Congresso em Foco no sábado último (16/11/2013), referindo-se a Zé Dirceu e José Genoíno fez algumas colocações que suscitam maiores reflexões.
  
Segundo ele, “a prisão sempre foi um acontecimento normal na vida de um revolucionário”, que não tem do que se envergonhar (com o que eu concordo) por ser preso por tentar abolir a exploração do homem pelo homem.

Mas o que não é normal, e que deve vexar qualquer consciência, é uma pessoa que já teve tantos ideais ser preso, não por tê-los, mas por deixar de tê-los. Porque só alguém sem ideais públicos e sem a compreensão da importância da troca periódica do poder (para a democracia) pode engendrar e tentar executar a perpetuação de um plano de poder particular, ainda que partidário. Não é uma democracia fortalecida o que querem alguns Josés.

O ex-preso político diz não concordar “com a decisão de alegarem inocência, que é a mesma de quase todos os criminosos comuns”, mas deixa de considerar que para assumir a responsabilidade de suas ações a pessoa precisa estar sob a proteção de algum escudo, seja o da lei, seja o dos ideais, seja o da verdade, seja o da consciência limpa (e convicta), seja o da virtude. Talvez nenhum escudo conseguisse lhes justificar o injustificável perante a própria consciência.

Acredita, em atitude bastante humana, “que é praticamente impossível governar o Brasil sem comprar o apoio da ralé parlamentar, seja com pastas e cargos, seja com grana”, mas esquece que para ser realmente revolucionário é preciso enfrentar obstáculos e não aliciar corruptos, confrontar dificuldades e não cooptar inescrupulosos, é preciso ser protagonista do bem comum e não coadjuvante do mal privado.

Disse, qual sociólogo insipiente, “que, bem vistas as coisas, era melhor fazê-lo com dinheiro do que colocando raposas para cuidarem de galinheiros” porque “as maracutaias se multiplicariam como cogumelos”. É fato que se multiplicaram, mas onde terá nascido a semente desse mal? E por que, tendo o poder em suas mãos, não o combateram? Antes, aliaram-se a ele.

Analisou politicamente que “cometeram um grave erro político, ao cederem à chantagem dos podres, incorrendo em ilicitudes para terem com que pagar a eles. Mas, não foram movidos pela ganância.” Mas desconsidera o velho ditado popular que diz que “quando um não quer dois não brigam”. Os hoje condenados tiveram, preservada desde sempre, sua liberdade de escolha e o mau uso dessa liberdade lhes custa, agora, uma outra liberdade.

Sugeriu, como simpatizante, “que assumissem suas responsabilidades, tratando, em seguida, de levar ao conhecimento do povo o MAIS IMPORTANTE NISSO TUDO: o fato de jamais terem levado ou pretendido levar vantagem pessoal”, E aqui comete o engodo mais sutil: fugir à responsabilidade dos próprios atos alegando que não intencionavam vantagem pessoal, mas vantagem a um partido ou a um plano de perpetuação de poder.

A sutileza do engodo é tentar desviar o foco para quem teria sido o beneficiado, quando o foco deve ser mantido em quem terá sido o prejudicado pela conduta repreensível.

O prejudicado foi o povo, por ataque direto à democracia; foi o militante, pelo contra-exemplo de conduta dos seus ídolos (ex-herois); foi a população, pela queda no vazio comum politiqueiro de quem chegou ao poder alegando a diferenciação ética (só estética); foi a esquerda, empurrada para a vala comum da politicagem em detrimento da ideologia.

Esconde o escritor uma máxima universal: “Fim algum é suficientemente nobre para justificar o uso de um meio torpe para alcançá-lo!” (Al’Camir)

Assegurou o estrategista sobre as frentes jurídica e política do embate que, “por terem esquecido que a conquista dos corações e mentes deve estar sempre em primeiro lugar, os petistas acabaram derrotados nas duas frentes”, mas desconsiderou, no seu erro mais grave, que o que deve estar sempre em primeiro lugar é a retidão de caráter.

Erraram os Josés.

Como seres humanos merecem nossa compaixão, apesar da punição (todos somos suscetíveis ao erro, principalmente os que se envolvem no poder).

Como modelo de conduta, ídolos seguidos por muitos, merecem a execração, pelo mal causado a quem merecia ter um modelo digno para seguir.

 “Mas o mais triste de tudo é precisarmos julgar e encarcerar um ser humano, porque ele não aprendeu a SER, só a ter (poder).” (Al’Camir)

“E agora José?

A festa acabou,
...
Está sem discurso,
...
não veio a utopia,
...
e tudo mofou.”
(Carlos Drummond de Andrade)
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