terça-feira, 29 de outubro de 2013

                                                                                       

"Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem." (Bertold Brecht)
                                                                                       
Leilão: modalidade de venda na qual se aliena (vende) um bem por concorrência pública entre pessoas interessadas, a partir de um valor mínimo estabelecido por uma avaliação prévia do bem.


Essa modalidade é caracterizada pela concorrência, ou seja, pela participação de diversos (mais de um) interessados que dão lances crescentes pelo bem que está sendo vendido até que todos os demais concorrentes desistam de dar lances. Também caracterizam essa modalidade: a assimetria de informações entre os participantes; a avaliação prévia (anterior ao leilão) do bem que está sendo vendido, que determina o valor mínimo (lance inicial) do bem.

Após tal definição didática (fácil de entender) resta comprovado que a "venda" do campo de Libra, de exploração do petróleo na camada abaixo da profunda camada de sal (pré-sal) que existe abaixo do solo marinho (7000m) é o mais novo exercício de criatividade sofista (ginástica verbal criativa) do partido “de direita” que está no poder há 12 anos.

O grupo que ora se encontra no poder, entre outros arroubos, sempre acusou o grupo anterior de ações inescrupulosas (entre elas as privatizações), mas tão logo assumiu o poder, passou a realizar as mesmas ações, mudando apenas o nome da ação, em exercício de “contabilidade criativa” e de “criatividade sofista” (ao chamá-las “Concessões”).

Interessante como um determinado grupo usa de distorções linguísticas para maquiar suas próprias ações (ou inações). Corrupção generalizada passa a ser mero malfeito (e usando definições do próprio grupo a que se opunha à veemência); privatizações passam a ser concessões; maquiagem contábil e fiscal passa a ser contabilidade criativa; ética passa a ser... bem, deixa pra lá.

Mas o terreno das definições e dos conceitos é tão socraticamente árido quanto sofisticamente fértil. É difícil definir ou conceituar corretamente o evento que privatizou o campo de Libra.


Não pode ser dito leilão, pois não havia concorrência; Não foi doação, pois a Petrobrás terá que pagar 6 Bilhões, mesmo quase beirando a falência (a menos que vá pagar com dinheiro do BNDES, o que parece mais provável, aí seria doação do povo brasileiro para a iniciativa privada, como no caso da OGX); não foi venda direta, pois a legislação assim o proíbe.

O mais difícil mesmo é entender o que passa pela cabeça da presidente, ou seja, daquela que deveria ser a primeira cidadã, ao dizer que o “Leilão” de Libra foi um sucesso. Até gostaria de acreditar que fosse ingenuidade e não má-fé, que fosse desconhecimento e não subversão da realidade, que fosse eu o incapaz de entender e não eles os (in)capazes de tentar enganar (como se fôssemos todos burros e ignorantes).


Se não houve concorrência, se a alienação do bem foi feita pelo lance mínimo, se a parceria do consórcio ganhador é duvidosa, se o pagamento do valor mínimo pode quebrar a Petrobrás no presente, se o porte do investimento a ser feito pode quebrar a Petrobras no futuro, onde o sucesso?


Se a sociedade se mobiliza pedindo educação, saúde e transporte público de qualidade e contra a privatização do petróleo, se tal empreitada vai contra os desejos da população e dos que formam a própria Petrobrás (e que tem conhecimento técnico do erro estratégico), onde o sucesso?

 



Se o mundo caminha a passos largos para o uso de energias renováveis e limpas, se a Petrobrás está deixando de investir nesse novo mercado para investir ainda mais no uso do combustível fóssil, se não há certeza de atravessar a camada de sal sem causar o maior desastre natural da história, se não há sequer um plano de contingência de desastres que não o criado a toque de caixa só para responder a um casuísmo conveniente, onde o sucesso?

 X 

Parafraseando o famoso seriado de décadas atrás (Arquivo X): o sucesso está lá fora.

Fora do militantismo burro (por cego e surdo); fora do maniqueísmo ultrapassado Direita x Esquerda; fora do monopólio da representação pelos partidos políticos (corroídos e carcomidos); fora da total ausência de valores institucionalizada na política como na sociedade; fora da perniciosa perpetuação da lógica política do poder pelo poder.

Já esse “leilão” pode ser considerado um grande sucesso: o leilão de um só!

Um só, que foi vendido pelos interesses particulares dos que se perpetuam nos malfeitos da corrupção política, em ambos os lados do seu espectro (esquerda e direita). Um só que é feito refém da própria incapacidade de discernimento por falta de educação, saúde, transporte, segurança. Um só, abandonado à sua própria sorte por quem finge representá-lo, mas que só faz vilipendiar sua confiança e usurpar sua riqueza.

Um só, que foi leiloado por todos os que fazem a velha política, suja, clientelista, fisiológica, inescrupulosa, sem ética, sem compromisso com a coletividade. Esse que, mesmo sendo muitos, agora é um só (unido na solidão): o povo!

Esse tem sido leiloado com sucesso absoluto!








quarta-feira, 9 de outubro de 2013

                                                                                      

"A política tem a sua fonte na perversidade e não na grandeza do espírito humano." (Voltaire)
"Que continuemos a nos omitir da política é tudo o que os malfeitores da vida pública mais querem." (Bertold Brecht)
"Em política não se escolhe a companhia." (Nils Kjaer)
                                                                                       
Algumas pessoas, notadamente alguns partidários da ideologia e dos sonhos que representa a rede sustentabilidade, têm tido dificuldades de enxergar o ato da filiação democrática da ex-senadora Marina Silva ao PSB, para além da ilusória aparência de mero pragmatismo político, no último dia permitido pela atual legislação eleitoral para lançar candidatura ao pleito de 2014.



Alguns, mais fundamentalistas na ideação de construir uma nova política, uma nova maneira de conduzir a política, que deveria carregar nossas aspirações, esquecem-se ou desconhecem que não se constroi uma nova política sem estar dentro da política e não se está dentro da política se não usarmos as atuais regras dessa velha política.

Tanto é assim que o movimento nova política, ou um grupo de pessoas dele oriundo (e não dele dissidente), decidiu criar um partido político, por entender que a melhor mudança possível é a que vem de dentro para fora pela força das ideias cujo tempo já chegou, ao contrário da mudança que vem de fora para dentro pela força das armas cuja paciência já esgotou (a exemplo do movimento que já até se iniciou nas atuais manifestações de rua pelo Brasil afora).

Em um único movimento, a ex-senadora Marina Silva conseguiu manter sua discussão programática para o pleito de 2014, manter a visibilidade do programa que os nós da #rede queremos e precisamos, sem se vender ou corromper a ideologia de uma nova política.
Candidato algum que almejasse apenas seu próprio plano de poder e tivesse 26% de intenções de voto apoiaria a candidatura de outro com apenas 8%, mesmo que fosse para lhe servir de vice, e isso sequer foi cogitado.

"A política é quase tão excitante como a guerra e não menos perigosa. Na guerra a pessoa só pode ser morta uma vez, mas na política diversas vezes". (Winston Churchill)
O que ela fez foi usar as armas da velha política contra ela mesma:

1)    conseguiu manter-se disponível como candidata ao pleito de 2014;

2)    conseguiu dar a resposta ao TSE que por aparelhamento do estado se recusou a dirimir deficiências de órgãos seus que invalidaram sem a constitucional obrigatoriedade de motivação expressa cerca de 95mil assinaturas de apoio à rede;

3)    conseguiu dar resposta a quem a acusa de não ter posição apenas porque ela se recusa a se enquadrar na falaciosa dicotomia direita/esquerda (mostrou que sua posição é pela sustentabilidade);

4)    mas o mais importante, conseguiu manter a visibilidade, a discussão e a possibilidade de aprimoramento de um programa de governo cujas bases estão nos anseios de todos nós que somos os nós da rede sustentabilidade.

Ela conseguiu manter-se no jogo político com uma jogada de total fair play, preocupando a situação, da qual ela própria dissidiu ao entender que seu objetivo único, desde que galgou o poder, passou a ser a manutenção do status quo; conseguiu desassossegar a oposição que sonhava manter a nefasta polaridade PT/PSDB na alternância do jogo sujo do “poder pelo poder” e dava como certa sua incapacidade de manter sua visibilidade e capital político, intencionando cooptar esse capital pelos meios que fossem necessários; e conseguiu criar uma tsunami no jogo político que já era dado como uma “marolinha” pelos especialistas políticos de parte a parte.

E não foi sem custo que a instabilidade criada por ela, mesmo sendo a jogada política mais bem feita da última década, que superou em muito o abraço “fraterno” de Lula em Maluffno jardim da própria mansão do execrado corrupto (segundo a ótica PT-Lulista antes de ser situação) por não afrontar valores pessoais ou coletivos como o fez o referido abraço.

Michail Bakunin (1814-1876). Foto de arquivo

"Assim, sob qualquer ângulo que se esteja situado para considerar esta questão, chega-se ao mesmo resultado execrável: o governo da imensa maioria das massas populares se faz por uma minoria privilegiada. Essa minoria, porém, dizem os marxistas, compor-se-á de operários. Sim, com certeza, de antigos operários, mas que, tão logo se tornem governantes ou representantes do povo, cessarão de ser operários e pôr-se-ão a observar o mundo proletário de cima do Estado; não mais representarão o povo, mas a si mesmos e suas pretensões de governá-lo. Quem duvida disso não conhece a natureza humana." (Michail Bakunin - revolucionário anarquista russo)

Tão grande foi a instabilidade criada que ameaça a perda de muitos bons quadros da militância da #rede, que se recusa ou não alcança entender ou enxergar a profundidade e a importância de manter a visibilidade sobre o programa que queremos, enquanto continuamos a formação do partido que ainda não conseguimos, por incapacidade do mais alto tribunal eleitoral em reconhecer e redimir o erro de órgãos seus (invalidação de 95mil assinaturas de apoio sem a constitucionalmente obrigatória motivação dos atos da administração pública, notadamente as que cerceiam direitos).

Mesmo pessoas com razoável entendimento político teimam não enxergar que somos rede, ainda que incubados (filiados) em partidos solidários, como o foram tantas ideologias partidárias (partidos clandestinos) durante o período mais grotesco da nossa história (a ditadura militar) em que se cassou a democracia.

A única diferença é que somos o primeiro, queira Deus sejamos o único, partido arremessado na clandestinidade em pleno regime democrático de direito. E é a mesma falta de democracia que gera tal distorção: antes causada por uma ditadura militar; agora causada pelo aparelhamento dos poderes de estado, seja pela falácia da coalizão no fatiamento do estado em prol de pretendida governabilidade (a cooptar o legislativo), seja por indicações dos advogados do rei para as mais altas cortes (a cooptar o judiciário).


Em política, perseguir um homem não é apenas engrandecê-lo, mas também justificar-lhe o passado. (Honoré de Balzac)

AMILCAR FARIA, 44, é servidor público federal, diretor de Programas de Controle Social do Instituto de Fiscalização e Controle, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ativista autoral da rede sustentabilidade.

sexta-feira, 4 de outubro de 2013

                                                                                              Amilcar Faria*


"De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, De tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar-se da virtude, a rir-se da honra e a ter vergonha de ser honesto." (Rui Barbosa)
                                                                                       
Lutamos o bom combate, mas a vitória ainda não nos assistiu. Somos qual um Davi que enfrenta um poderoso Golias. E fomos reconhecidos Davi até pelo próprio Golias e seus escudeiros. Quisemos um arco, não conseguimos a madeira (cortada pelo desmatamento); quisemos uma forquilha para o estilingue, não alcançamos as galhas (podadas pela especulação imobiliária).

Mas ainda temos a pedra. E somos rede a substituir o pedaço de couro que precisa impulsionar essa pedra contra o gigante, que se acovarda da batalha atrás de quem lhe carregue o escudo ou de quem lhe construa armaduras de bronze, para eternizar-se na espoliação de uma guerra ideológica não declarada, mas há muito levada a termo.

Se é verdade que um partido representa mais que um pleito por dever ser (e de fato o é) um ideal de país, também é verdade que não podemos retardar por mais 5 anos nosso ideal de nação por mera incapacidade de atualização normativa, ou fuga à responsabilidade do Tribunal Superior Eleitoral de corrigir a ilegalidade do cerceamento do direito sem a constitucional e obrigatória fundamentação dos atos de órgãos seus que invalidaram 95 mil apoiamentos de forma inválida.


Mas a política é um exercício de estratégia, tanto quanto um teste de integridade; é um constante fazer o que não se deseja pessoalmente em prol do que se necessita coletivamente, resguardando-se os limites da integridade, dos princípios e da ética. Assim é que sou rede, mas quero (porque preciso e com urgência) ter uma melhor opção para a presidência já e ainda no próximo pleito.

Não posso me dar ao luxo de aguardar mais cinco anos: de espoliação silenciosa da falta de caráter e integridade em uma suposta governança de coalizão que visa locupletar compadres; de corrupção das prioridades de quem prefere cortar impostos de automóveis, com foco no transporte individual em detrimento do coletivo, do que dos remédios, que deveriam focar a saúde de quem já não pode contar com a eficiência do Sistema Único de Saúde e que constrói estádios de bilhões para evento único no lugar de escolas e hospitais de poucos milhões para uso constante; de quem derroga até as normas do português para atender alguma vaidade pessoal.

Assim, mesmo sendo rede até a alma, sem economizar nada de talento, de energia ou de coração para a criação do partido que acredito nos permitirá um choque de qualidade na política e na sociedade de um Brasil que quero melhor para todos, eu penso que não podemos nos afastar da disputa presidencial de 2014 por um contratempo da legenda que estamos criando e que já está marcada no sentimento coletivo.



E é como rede que armo nosso Davi (pessoas de boa índole) para o arremesso da pedra (Marina) que derrotará nossos Golias (a velha política). É como rede que digo que a hora da batalha (05/10) urge em nossos calcanhares (que não podem ser de Aquiles) e que precisamos considerar sermos a funda que lança a pedra, ainda que sob a égide de outra legenda que não é a que eu quero, mas que seja a que é possível, para cessarmos a espoliação de que todos SOMOS vítimas.



AMILCAR FARIA, 44, é servidor público federal, diretor de Programas de Controle Social do Instituto de Fiscalização e Controle, membro do Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral e ativista autoral da rede sustentabilidade.